TERMOS & CONDIÇÕES DE USO – ALVORE STUDIO

Última atualização: 02 de Março de 2026

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O presente instrumento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do site, loja virtual e serviços oferecidos pelo Alvore Studio, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada simplesmente “ALVORE STUDIO”.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições destes Termos.

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1. OBJETO

1.1. Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site do ALVORE STUDIO, incluindo:

• Navegação institucional;

• Compra de produtos;

• Criação de conta de usuário;

• Acesso a conteúdos exclusivos;

• Interação com serviços digitais.

1.2. O ALVORE STUDIO atua na comercialização de produtos físicos e/ou digitais, podendo incluir itens autorais, coleções exclusivas e conteúdos criativos.

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2. CAPACIDADE PARA USO

2.1. O uso da plataforma é permitido apenas a pessoas:

• Maiores de 18 (dezoito) anos; ou

• Legalmente representadas por responsáveis.

2.2. O usuário declara possuir plena capacidade legal para celebrar este contrato.

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3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

3.1. Para acesso a determinadas funcionalidades, será necessário realizar cadastro mediante fornecimento de dados verídicos, completos e atualizados.

3.2. O usuário é integralmente responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais;

• Todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. O ALVORE STUDIO poderá:

• Suspender ou cancelar contas com informações falsas;

• Bloquear acessos em caso de suspeita de fraude ou uso indevido.

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4. PRODUTOS E SERVIÇOS

4.1. O ALVORE STUDIO disponibiliza produtos sujeitos à disponibilidade de estoque.

4.2. As descrições, imagens e especificações dos produtos são apresentadas com o máximo de fidelidade possível, podendo haver:

• Pequenas variações de cor;

• Diferenças decorrentes de iluminação ou tela do dispositivo.

4.3. O ALVORE STUDIO reserva-se o direito de:

• Alterar preços a qualquer momento;

• Descontinuar produtos sem aviso prévio.

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5. PREÇOS E PAGAMENTOS

5.1. Os preços exibidos no site estão em moeda corrente nacional (Real – BRL).

5.2. Os pagamentos poderão ser realizados por:

• Cartão de crédito;

• Pix;

• Outros meios disponibilizados na plataforma.

5.3. A aprovação do pagamento está sujeita à:

• Análise da instituição financeira;

• Validação antifraude.

5.4. O pedido somente será confirmado após a aprovação do pagamento.

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6. ENTREGA E PRAZOS

6.1. Os prazos de entrega variam conforme:

• Localização do cliente;

• Modalidade de envio escolhida.

6.2. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.

6.3. O ALVORE STUDIO não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• Força maior;

• Greves;

• Problemas logísticos de transportadoras.

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7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

7.1. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

7.2. Para exercer o direito, o produto deverá:

• Estar sem sinais de uso;

• Em embalagem original;

• Acompanhado de todos os itens.

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8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todo o conteúdo do site, incluindo:

• Textos;

• Imagens;

• Logotipos;

• Design;

• Identidade visual;

é de propriedade exclusiva do ALVORE STUDIO, sendo protegido pela legislação vigente.

8.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. O ALVORE STUDIO não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido da plataforma;

• Interrupções temporárias do site;

• Falhas técnicas fora de seu controle.

9.2. A responsabilidade do ALVORE STUDIO limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.

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10. CONDUTA DO USUÁRIO

10.1. O usuário compromete-se a não:

• Utilizar o site para fins ilícitos;

• Violar direitos de terceiros;

• Inserir conteúdo malicioso (vírus, scripts, etc.).

10.2. O descumprimento poderá resultar em:

• Suspensão imediata da conta;

• Medidas judiciais cabíveis.

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11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

11.1. O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

11.2. Para mais informações, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade do site.

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12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

12.1. O ALVORE STUDIO poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.

12.2. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.

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13. RESCISÃO

13.1. O ALVORE STUDIO poderá rescindir ou suspender o acesso do usuário, a qualquer momento, em caso de:

• Violação destes Termos;

• Atividades suspeitas ou fraudulentas.

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14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

14.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

14.2. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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15. DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia de direitos.

15.2. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

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16. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais do ALVORE STUDIO:

• E-mail: adm.alvorestudio@gmail.com

• Telefone/WhatsApp: (82) 9 9628-0761

• Endereço: Rua Francisco Gomes Beltrão, 46 - João Pessoa, PB - 58063-011